terça-feira, 17 de junho de 2008
Mais aspectos populacionais da Bosnia Herzegovina
Antes da guerra, possuía 4.124.000 habitantes. Os muçulmanos sunitas são o maior grupo étnico (44% da população). Os sérvios eram, antes do conflito, 31% e os croatas, 17%. Os três grupos falam o sérvio-croata (ver Línguas iugoslavas). As principais religiões são o islamismo, o cristianismo ortodoxo e o catolicismo romano. Sarajevo (com 415.631 habitantes em 1991), Banja Luka (142.644 habitantes) e Zenica (145.577 habitantes) são as principais cidades. A constituição de 1974 sofreu uma revisão entre 1989 e 1991. O sistema político é multipartidarista e o corpo legislativo é bicameral. Depois dos acordos de Dayton (1995), convivem em território bósnio uma República Sérvia da Bósnia e uma Federação Croata-Muçulmana
Aspectos populacionais da Bosni Herzegovina
Total: 4 milhões (2000), sendo servo-croatas 92,3%, outros 7,7% (1996). Densidade: 78,23 hab./km2. População urbana: 42% (1998).População rural: 58% (1998). Crescimento demográfico: 3% ao ano (1995-2000). Fecundidade: 1,35 filho por mulher (1995-2000). Expectativa de vida M/F: 70,5/76 anos (1995-2000). Mortalidade infantil: 15 por mil nascimentos (1995-2000).
Minorias étnicas da Alemanha
As quatro minorias nacionais há muito tempo fixadas no país são os sorábios, os frísios, os dinamarqueses e os grupos das etnias sintos e rom. Segundo dados do Ministério alemão do Interior, vivem atualmente no país 70 mil sintos e rom com cidadania alemã.
Os sorábios (ou sórbios), da região de Lausitz, são descendentes de povos eslavos e somam cerca de 60 mil. No período das grandes invasões, no século 6º, colonizaram a região a leste dos rios Elba e Saale. A primeira menção que lhes foi feita em documento data do ano 631.
Com população entre 50 mil e 60 mil, os frísios, que habitam a costa do Mar do Norte (entre as regiões do Baixo Reno e Ems), descendem de um grupo germânico e conservaram – ao lado da língua própria – uma variedade de tradições. Uma minoria dinamarquesa (aproximadamente 50 mil) vive em Schleswig, uma parte do estado de Schleswig-Holstein, especialmente na região de Flensburg.
Os sorábios (ou sórbios), da região de Lausitz, são descendentes de povos eslavos e somam cerca de 60 mil. No período das grandes invasões, no século 6º, colonizaram a região a leste dos rios Elba e Saale. A primeira menção que lhes foi feita em documento data do ano 631.
Com população entre 50 mil e 60 mil, os frísios, que habitam a costa do Mar do Norte (entre as regiões do Baixo Reno e Ems), descendem de um grupo germânico e conservaram – ao lado da língua própria – uma variedade de tradições. Uma minoria dinamarquesa (aproximadamente 50 mil) vive em Schleswig, uma parte do estado de Schleswig-Holstein, especialmente na região de Flensburg.
Imigração na Alemanha
A imigração compensou as perdas humanas causadas pela Segunda Guerra Mundial, estimadas em 3,2 milhões de pessoas na Alemanha. Logo após o fim do conflito, aproximadamente 13 milhões de alemães expulsos e refugiados vieram das antigas províncias da Alemanha e da Europa Oriental para o atual território alemão. Além disso, até a construção do Muro de Berlim, em 1961, houve um grande fluxo migratório em direção ao oeste do país.
Desde o início dos anos 60, chegou um grande número de trabalhadores estrangeiros aos antigos estados da República Federal da Alemanha, cuja economia em expansão precisava de mão-de-obra adicional, não disponível no país. O movimento, que foi iniciado pelos italianos, logo atraiu espanhóis, portugueses, iugoslavos e turcos.
O número de estrangeiros no país, que chegou a perfazer 7,3 milhões, vem diminuindo na segunda metade da primeira década do século 21. Em 2007, o Departamento Federal de Estatísticas registrou 6,74 milhões, o que corresponde a 8,2% da população total. Considerando-se seus descendentes e filhos de casamentos binacionais, havia em 2005 na Alemanha mais de 15 milhões de pessoas com histórico migratório.
Desde o fim da Segunda Guerra, mais de 4 milhões de Aussiedler, imigrantes de origem alemã provenientes do antigo Bloco do Leste, sobretudo da ex-União Soviética, vieram para a Alemanha. Esse movimento foi forte também após a reunificação alemã, em 1989, mas voltou a cair no fim dos anos 90.
Desde o início dos anos 60, chegou um grande número de trabalhadores estrangeiros aos antigos estados da República Federal da Alemanha, cuja economia em expansão precisava de mão-de-obra adicional, não disponível no país. O movimento, que foi iniciado pelos italianos, logo atraiu espanhóis, portugueses, iugoslavos e turcos.
O número de estrangeiros no país, que chegou a perfazer 7,3 milhões, vem diminuindo na segunda metade da primeira década do século 21. Em 2007, o Departamento Federal de Estatísticas registrou 6,74 milhões, o que corresponde a 8,2% da população total. Considerando-se seus descendentes e filhos de casamentos binacionais, havia em 2005 na Alemanha mais de 15 milhões de pessoas com histórico migratório.
Desde o fim da Segunda Guerra, mais de 4 milhões de Aussiedler, imigrantes de origem alemã provenientes do antigo Bloco do Leste, sobretudo da ex-União Soviética, vieram para a Alemanha. Esse movimento foi forte também após a reunificação alemã, em 1989, mas voltou a cair no fim dos anos 90.
Distribuição9 da população alemã
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Poucos jovens...A população se distribui de maneira muito heterogênea pelo país. A região metropolitana de Berlim, que cresce rapidamente desde a unificação do país, tem mais de 3,4 milhões de habitantes.
Na região industrial entre o Reno e o Ruhr, onde as cidades quase se fundem umas com as outras, vivem mais de 11 milhões de pessoas, cerca de 1.100 por quilômetro quadrado. O oeste da Alemanha tem uma densidade demográfica bem maior que a parte oriental, onde vivem, em cerca de 30% da superfície, menos de 20% dos habitantes da Alemanha. O problema se agrava quando se considera o esvaziamento dos "novos estados" do Leste, que perderam, entre 2001 e 2004, em média 100 mil habitantes por ano –- em sua maioria jovens, que migram de Leste para Oeste em busca de melhores oportunidades profissionais.
Outras áreas de concentração populacional são a região da confluência dos rios Reno e Meno, onde ficam as cidades de Frankfurt do Meno, Wiesbaden e Mainz; a região industrial na afluência do Neckar no Reno, com as cidades de Ludwigshafen e Mannheim; a região industrial ao redor de Stuttgart, e as áreas metropolitanas de Bremen, Colônia, Dresden, Hamburgo, Leipzig, Munique e Nurembergue.
Em contraposição, entre as áreas escassamente povoadas estão as regiões de charnecas na planície setentrional da Alemanha; grandes extensões das montanhas do Eifel, da Floresta Bávara, do Alto Palatinado e da Marca de Brandemburgo; bem como grandes superfícies de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental.
Diferenças regionais
O povo alemão foi formado essencialmente da fusão de várias tribos germânicas, tais como os francos, os saxões, os suábios e os bávaros. Essas etnias deixaram de existir individualmente, mas suas tradições e seus dialetos continuam vivos em grupos regionais.
Na região industrial entre o Reno e o Ruhr, onde as cidades quase se fundem umas com as outras, vivem mais de 11 milhões de pessoas, cerca de 1.100 por quilômetro quadrado. O oeste da Alemanha tem uma densidade demográfica bem maior que a parte oriental, onde vivem, em cerca de 30% da superfície, menos de 20% dos habitantes da Alemanha. O problema se agrava quando se considera o esvaziamento dos "novos estados" do Leste, que perderam, entre 2001 e 2004, em média 100 mil habitantes por ano –- em sua maioria jovens, que migram de Leste para Oeste em busca de melhores oportunidades profissionais.
Outras áreas de concentração populacional são a região da confluência dos rios Reno e Meno, onde ficam as cidades de Frankfurt do Meno, Wiesbaden e Mainz; a região industrial na afluência do Neckar no Reno, com as cidades de Ludwigshafen e Mannheim; a região industrial ao redor de Stuttgart, e as áreas metropolitanas de Bremen, Colônia, Dresden, Hamburgo, Leipzig, Munique e Nurembergue.
Em contraposição, entre as áreas escassamente povoadas estão as regiões de charnecas na planície setentrional da Alemanha; grandes extensões das montanhas do Eifel, da Floresta Bávara, do Alto Palatinado e da Marca de Brandemburgo; bem como grandes superfícies de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental.
Diferenças regionais
O povo alemão foi formado essencialmente da fusão de várias tribos germânicas, tais como os francos, os saxões, os suábios e os bávaros. Essas etnias deixaram de existir individualmente, mas suas tradições e seus dialetos continuam vivos em grupos regionais.
Aspectos populacionais
Segundo país mais populoso da Europa, a Alemanha tem uma população caracterizada pelo aumento percentual de idosos em relação ao de jovens, em função do aumento da expectativa de vida e do baixo índice de natalidade.
Com pouco mais de 82 milhões de habitantes, a Alemanha é o país mais populoso da Europa, superado apenas pela Rússia. No âmbito da União Européia, é de longe o país com maior população. A principal característica de sua população é o aumento do percentual de idosos em relação ao de jovens, um fenômeno causado pelo aumento da expectativa de vida e pelo baixo índice de natalidade, que levou a população alemã a diminuir nos últimos anos: passou de 82,5 milhões, em 2004, para 82,2 milhões, em 2007.
A Alemanha é um país de grande densidade populacional. Cada quilômetro quadrado é ocupado por 231 pessoas. Um valor alto, considerando-se que a relação média na Europa é de 112 pessoas por quilômetro quadrado.
Atualmente, o país tem mais pessoas que já passaram dos 65 anos do que jovens com menos de 15 anos. A longevidade em ascensão, aliada ao baixo índice de natalidade (a média é de 1,3 filho por mulher) e ao número cada vez menor de casamentos, está fazendo com que os lares alemães sejam ocupados por cada vez menos gente. A expectativa média de vida para crianças nascidas no ano 2005 na Alemanha era de 81,7 anos para mulheres e de 76,2 anos para homens. Principalmente nos centros urbanos, é cada vez maior o número de pessoas que moram sozinhas.
Com pouco mais de 82 milhões de habitantes, a Alemanha é o país mais populoso da Europa, superado apenas pela Rússia. No âmbito da União Européia, é de longe o país com maior população. A principal característica de sua população é o aumento do percentual de idosos em relação ao de jovens, um fenômeno causado pelo aumento da expectativa de vida e pelo baixo índice de natalidade, que levou a população alemã a diminuir nos últimos anos: passou de 82,5 milhões, em 2004, para 82,2 milhões, em 2007.
A Alemanha é um país de grande densidade populacional. Cada quilômetro quadrado é ocupado por 231 pessoas. Um valor alto, considerando-se que a relação média na Europa é de 112 pessoas por quilômetro quadrado.
Atualmente, o país tem mais pessoas que já passaram dos 65 anos do que jovens com menos de 15 anos. A longevidade em ascensão, aliada ao baixo índice de natalidade (a média é de 1,3 filho por mulher) e ao número cada vez menor de casamentos, está fazendo com que os lares alemães sejam ocupados por cada vez menos gente. A expectativa média de vida para crianças nascidas no ano 2005 na Alemanha era de 81,7 anos para mulheres e de 76,2 anos para homens. Principalmente nos centros urbanos, é cada vez maior o número de pessoas que moram sozinhas.
sexta-feira, 13 de junho de 2008
A Alemanha foi o primeiro país do mundo a criar um organismo para inspeção e controle da produção orgânica, mediante a Associação Deméter. Porém, o desenvolvimento do sistema ocorreu, significativamente, a partir de 1970. Em 1988 foi fundado um organismo, chamado AGÖL, responsável pelo controle das organizações certificadoras e que também ajuda os consumidores em casos de fraude. Em 1998, foram contabilizadas cerca de 6.786 unidades de produção (1,9% do total), aderentes à AGÖL, o que representa uma área de 352.400 hectares (2,1% da área total). Atualmente, a Alemanha é o segundo país da União Européia em termos de área total com agricultura orgânica, atrás da Itália. A AGÖL edita as normas para agricultura orgânica e verifica sua aplicação nas nove organizações responsáveis pela implementação e fiscalização do sistema orgânico: Deméter, Bioland, Anog, Biolreis, Naturland, Ecovin, Ökosiegel, Gäa e Biopark. Segundo WIRTHGEN (1999) o mercado alemão de produtos orgânicos é um dos mais importantes da Europa. Entretanto, ainda é pequeno se comparado com o consumo alimentar geral: menos de 2 %. A principal forma de venda é o marketing direto (feiras e outros canais, que representam 20% das vendas) e as lojas de produtos naturais (33%). Recentemente, de acordo com WILLER (1999), os supermercados têm ganho importância significativa como canal de marketing, representando cerca de 27% das vendas.
Em 2001, a nomeação de Renata Künast, para ministra da Agricultura da Alemanha, e as medidas tomadas em favor da orgânico, foram certamente motivadas pela crise da vaca louca. A Europa ainda não conseguiu superar este problema..Os jornais anunciaram a liberação de milhares de marcos para a agricultura biológica. Na Alemanha, o Instituto Federal de pesquisa sobre esta carne, indica que esperam encontrar de 200 a 500 casos da vaca louca até o final deste ano. O Ministro da Baviera Edmund Stoiler, decidiu criar um Ministério da Saúde e Alimentação, para a proteção do consumidor. Ele segue assim o chanceler social democrata Schroder, que transformou 4a feira passada o Ministério Federal de Agricultura num super Ministério da Proteção e da Alimentação do consumidor, confiado à ecologista Renata Künast . A Baviera é na verdade a região mais atingida pelo mal da vaca louca, tendo 7 dos 14 casos casos detectados na Alemanha.
Em 2001, a nomeação de Renata Künast, para ministra da Agricultura da Alemanha, e as medidas tomadas em favor da orgânico, foram certamente motivadas pela crise da vaca louca. A Europa ainda não conseguiu superar este problema..Os jornais anunciaram a liberação de milhares de marcos para a agricultura biológica. Na Alemanha, o Instituto Federal de pesquisa sobre esta carne, indica que esperam encontrar de 200 a 500 casos da vaca louca até o final deste ano. O Ministro da Baviera Edmund Stoiler, decidiu criar um Ministério da Saúde e Alimentação, para a proteção do consumidor. Ele segue assim o chanceler social democrata Schroder, que transformou 4a feira passada o Ministério Federal de Agricultura num super Ministério da Proteção e da Alimentação do consumidor, confiado à ecologista Renata Künast . A Baviera é na verdade a região mais atingida pelo mal da vaca louca, tendo 7 dos 14 casos casos detectados na Alemanha.
Economia da bosnia herzegovina
A par da Macedónia, a Bósnia e Herzegovina era a mais pobre das repúblicas da antiga Jugoslávia. A agricultura esteve sempre principalmente em mãos privadas, mas as quintas costumam ser pequenas e ineficientes e os bens alimentares são habitualmente uma das importações da república. A economia planificada deixou alguns legados na economia. Segundo as teorias económicas em voga, a indústria tem um grande excesso de pessoal. Sob a liderança do Marechal Tito, a indústria militar foi colocada na república, e a Bósnia albergava uma grande porção das indústrias de defesa da Jugoslávia.
Três anos de guerras interétnicas destruíram a economia e as infrastruturas da Bósnia, causando um aumento exponencial do desemprego e uma queda na produção de 80%, já para não falar da morte de entre 60 e 200 mil pessoas e do deslocamento forçado de metade da população. Com uma paz instável no país, a produção recuperou entre 1996 e 1998 em grandes percentagens anuais, mas o crescimento abrandou consideravelmente em 1999 e o PIB permanece bem abaixo dos níveis de 1990.Moeda: marco conversível. PIB: US$ 4,4 bilhões (1997). PIB agropecuária: 13,6% (1997). PIB indústria: 26,4% (1997). PIB serviços: 60% (1997). Renda per capita: US$ 760 ou menos. Força de trabalho: 2 milhões (1998). Agricultura: tabaco, frutas. Pecuária: bovinos, suínos, ovinos, aves. Pesca: 2,5 mil t (1997). Mineração: zinco, minério de chumbo, minério de ferro, ouro, cobre, linhito. Indústria: siderúrgica, metalúrgica, papel e derivados, madeireira, carvão. Exportações: US$ 650 milhões (1997). Importações: US$ 2,6 bilhões (1997).
Três anos de guerras interétnicas destruíram a economia e as infrastruturas da Bósnia, causando um aumento exponencial do desemprego e uma queda na produção de 80%, já para não falar da morte de entre 60 e 200 mil pessoas e do deslocamento forçado de metade da população. Com uma paz instável no país, a produção recuperou entre 1996 e 1998 em grandes percentagens anuais, mas o crescimento abrandou consideravelmente em 1999 e o PIB permanece bem abaixo dos níveis de 1990.Moeda: marco conversível. PIB: US$ 4,4 bilhões (1997). PIB agropecuária: 13,6% (1997). PIB indústria: 26,4% (1997). PIB serviços: 60% (1997). Renda per capita: US$ 760 ou menos. Força de trabalho: 2 milhões (1998). Agricultura: tabaco, frutas. Pecuária: bovinos, suínos, ovinos, aves. Pesca: 2,5 mil t (1997). Mineração: zinco, minério de chumbo, minério de ferro, ouro, cobre, linhito. Indústria: siderúrgica, metalúrgica, papel e derivados, madeireira, carvão. Exportações: US$ 650 milhões (1997). Importações: US$ 2,6 bilhões (1997).
ECONOMIA DA ALEMANHA
A Alemanha é a maior economia da Europa e a terceira economia a nível mundial, atrás dos Estados Unidos da América (EUA) e do Japão, em termos de Produto Interno Bruto (PIB). O país é o grande líder mundial em número de exportações, domina quase 35% do transporte mundial de mercadorias pelo mar e concentra, no Vale do Ruhr, o maior complexo industrial da Europa. São de capital alemão empresas como Adidas, Allianz, Audi, BASF, Bayer, BMW, Boehringer-Ingelheim, Beiersdorf AG, Robert Bosch GmbH, Daimler AG, Deutsche Bahn, Deutsche Bank, Deutsche Post AG, Deutsche Telekom AG, Henkel, Lufthansa, MAN, Porsche, SAP, Schering,Siemens, ThyssenKrupp, Volkswagen, Wella, entre outras, que demonstram a força econômica alemã nos mais diversos segmentos de mercado.
A segurança social tem um peso muito grande na economia e os alemães têm direitos sociais muito extensos. Os sistemas de Segurança Social são bastante desenvolvidos e têm uma longa tradição, que remonta ao governo de Bismarck, na época do Império Alemão, nos finais do século XIX. Há um conjunto de sistemas (ou caixas) que recebem contribuições dos seus membros (uma porcentagem dos rendimentos) e cobrem os custos (por exemplo as faturas de consultas médicas) sempre que necessário, num sistema semelhante ao dos seguros (ver por exemplo Berufsgenossenschaft: sistema que cobre os acidentes de trabalho e doenças profissionais).
Antes de perder o poder em Outubro de 2005, o governo Social Democrata (SPD) de Gerhard Schröder tentou reformar a segurança social com o objetivo de reduzir o seu peso sobre a economia. A reunificação teve um impacto significativo no crescimento da parte ocidental da Alemanha.
A capital financeira da Alemanha é Frankfurt, onde se localiza a Bolsa de Valores de Frankfurt, a maior e mais importante Bolsa de Valores da Europa
A segurança social tem um peso muito grande na economia e os alemães têm direitos sociais muito extensos. Os sistemas de Segurança Social são bastante desenvolvidos e têm uma longa tradição, que remonta ao governo de Bismarck, na época do Império Alemão, nos finais do século XIX. Há um conjunto de sistemas (ou caixas) que recebem contribuições dos seus membros (uma porcentagem dos rendimentos) e cobrem os custos (por exemplo as faturas de consultas médicas) sempre que necessário, num sistema semelhante ao dos seguros (ver por exemplo Berufsgenossenschaft: sistema que cobre os acidentes de trabalho e doenças profissionais).
Antes de perder o poder em Outubro de 2005, o governo Social Democrata (SPD) de Gerhard Schröder tentou reformar a segurança social com o objetivo de reduzir o seu peso sobre a economia. A reunificação teve um impacto significativo no crescimento da parte ocidental da Alemanha.
A capital financeira da Alemanha é Frankfurt, onde se localiza a Bolsa de Valores de Frankfurt, a maior e mais importante Bolsa de Valores da Europa
sexta-feira, 30 de maio de 2008
aspectos populacionais da Alemanha
A Alemanha conta com 81,2 milhões de habitantes ; a densidade média da população é de 225 habitantes por km2 (1992).
Os protestantes representam 43% da população e os católicos romanos 43,4 %.
A grande Berlim, cujo ritmo de crescimento tem vindo a aumentar rapidamente desde a unificação alemã, conta actualmente com 3 400 000 habitantes e prevê-se que atinja 8 milhões no final do milénio.O número de residentes estrangeiros eleva-se a 6 900 000. Os turcos, cujo número se eleva a 1 850 000, constituem, de há muito, a maior comunidade de residentes estrangeiros, seguidos dos residentes originários dos estados que faziam parte da ex-Jugoslávia, cujo número - um milhão - só é possível calcular de forma aproximativa devido aos numerosos refugiados de guerra. Seguem-se os italianos, os gregos, os polacos, os austríacos, os romenos e os espanhóis. A Alemanha deve muito aos trabalhadores e empresários estrangeiros, que dão uma ampla contribuição para o crescimento económico, acrescentando anualmente cerca de 100 000 milhões de marcos ao produto nacional bruto do país.A língua oficial é o alemão, embora existam numerosos dialectos. As diferenças entre estes últimos podem ser de tal forma acentuadas que se um alemão originário da Frísia, outro de Meclemburgo e outro ainda da Baviera decidissem conversar entre si nos respectivos dialectos, teriam grandes dificuldades em se entenderem.
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Os protestantes representam 43% da população e os católicos romanos 43,4 %.
A grande Berlim, cujo ritmo de crescimento tem vindo a aumentar rapidamente desde a unificação alemã, conta actualmente com 3 400 000 habitantes e prevê-se que atinja 8 milhões no final do milénio.O número de residentes estrangeiros eleva-se a 6 900 000. Os turcos, cujo número se eleva a 1 850 000, constituem, de há muito, a maior comunidade de residentes estrangeiros, seguidos dos residentes originários dos estados que faziam parte da ex-Jugoslávia, cujo número - um milhão - só é possível calcular de forma aproximativa devido aos numerosos refugiados de guerra. Seguem-se os italianos, os gregos, os polacos, os austríacos, os romenos e os espanhóis. A Alemanha deve muito aos trabalhadores e empresários estrangeiros, que dão uma ampla contribuição para o crescimento económico, acrescentando anualmente cerca de 100 000 milhões de marcos ao produto nacional bruto do país.A língua oficial é o alemão, embora existam numerosos dialectos. As diferenças entre estes últimos podem ser de tal forma acentuadas que se um alemão originário da Frísia, outro de Meclemburgo e outro ainda da Baviera decidissem conversar entre si nos respectivos dialectos, teriam grandes dificuldades em se entenderem.
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terça-feira, 27 de maio de 2008
Federação da Bosnia Herzegovina
A Federação da Bósnia e Herzegovina é uma das duas entidades politicamente autônomas em que se divide o estado da Bósnia e Herzegovina, a segunda sendo a República de Srpska, a qual mantém fortes laços políticos, sociais e econômicos com a Sérvia.
A Federação é habitada fundamentalmente por bosníacos e croatas, uma vez que a divisão resultou duma separação étnica e foi criada por um acordo assinado em Washington a 18 de Março de 1994.
A capital da Federação é Sarajevo, a mesma que da Bósnia e Herzegovina.
A Federação é habitada fundamentalmente por bosníacos e croatas, uma vez que a divisão resultou duma separação étnica e foi criada por um acordo assinado em Washington a 18 de Março de 1994.
A capital da Federação é Sarajevo, a mesma que da Bósnia e Herzegovina.
Aspectos politicos da Bosnia
O cargo de presidente da Bósnia e Herzegovina é exercido em rotatividade pelos três membros da presidência da Bósnia e Herzegovina (um bosníaco, um sérvio e um croata), cada um ocupando o cargo durante 8 meses ao longo do seu mandato de quatro anos na presidência. Os três membros da presidência são eleitos directamente pelo povo (votos da Federação para o bosníaco e o croata, e da República Srpska para o sérvio). O Presidente do Conselho de Ministros é nomeado pela presidência e aprovado pela Câmara dos Representantes. Depois, é dele a responsabilidade de nomear os ministros do governo.
A Assembleia Parlamentar é o corpo legislativo da Bósnia-Herzegovina. Consiste de duas Câmaras: a Câmara dos Representantes e a Câmara dos Povos. A Câmara dos Povos inclui quinze delegados, dois terços dos quais provenientes da Federação (cinco croatas e cinco bosníacos) e um terço da República Srpska (cinco sérvios). a Câmara dos Representantes é composta por 42 membros, dois terços eleitos pela Federação e um terço eleito pela República Srpska.
O Tribunal Constitucional da Bósnia e Herzegovina é o supremo e final árbitro nas matérias legais. É composto por nove membros: quatro são seleccionados pela Câmara dos Representantes da Federação, dois pela Assembleia da República Srpska, e três pelo Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem após consultas com a Presidência.
A Assembleia Parlamentar é o corpo legislativo da Bósnia-Herzegovina. Consiste de duas Câmaras: a Câmara dos Representantes e a Câmara dos Povos. A Câmara dos Povos inclui quinze delegados, dois terços dos quais provenientes da Federação (cinco croatas e cinco bosníacos) e um terço da República Srpska (cinco sérvios). a Câmara dos Representantes é composta por 42 membros, dois terços eleitos pela Federação e um terço eleito pela República Srpska.
O Tribunal Constitucional da Bósnia e Herzegovina é o supremo e final árbitro nas matérias legais. É composto por nove membros: quatro são seleccionados pela Câmara dos Representantes da Federação, dois pela Assembleia da República Srpska, e três pelo Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem após consultas com a Presidência.
sexta-feira, 23 de maio de 2008
Política da Alemanha
O sistema político alemão não só difere do presidencialismo brasileiro, como também de outros regimes parlamentaristas europeus. Na Alemanha, o povo não vota direto praticamente para nenhum de seus governantes e o presidente tem poderes apenas quase simbólicos, embora seja chefe de Estado. O chanceler federal é o chefe de governo e os Estados possuem grande autonomia e influência em âmbito nacional.
A Alemanha é uma república federativa, com sistema de governo parlamentarista e capital em Berlim. O Poder Executivo é encabeçado pelo chanceler federal (Bundeskanzler), como chefe de governo, equivalendo este cargo ao do primeiro-ministro de outros regimes parlamentaristas. O presidente federal (Bundespräsident) exerce a função de chefe de Estado. O Poder Legislativo federal possui duas casas: o Bundestag (parlamento federal) e o Bundesrat (conselho federal). O Poder Judiciário tem como instância máxima o Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht).
A Presidência – Apesar de, como chefe de Estado, o presidente possuir algumas atribuições executivas, seu papel é quase apenas simbólico. A Lei Fundamental (Grundgesetz) ou Constituição Federal (Bundesverfassung) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, chefiado pelo chanceler federal.
Da mesma forma, o presidente oficialmente nomeia e destitui ministros. No entanto, ele o faz sempre a pedido do chanceler federal, o qual também é indicado pelo presidente, porém sempre respeitando o desejo da maioria parlamentar. Seus atos executivos são, na prática, o cumprimento formal de decisões tomadas pelo Parlamento ou pelo governo.
Também cabe ao presidente a nomeação e exoneração de juízes federais, servidores públicos federais, oficiais e suboficiais das Forças Armadas (Bundeswehr). Ele igualmente decide a concessão de indulto a presidiários e sanciona as novas leis federais. Como chefe de Estado, recebe e credencia embaixadores.
O presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral, a Assembléia Nacional, que se reúne exclusivamente para este fim. Metade dela é formada pelos deputados federais e, a outra, por delegados escolhidos pelas assembléias legislativas dos 16 estados. O mandato presidencial é de cinco anos, sendo permitida uma única reeleição.
O Governo Federal – No regime parlamentarista alemão, o poder Executivo convive diretamente com o Legislativo, pois o chanceler federal e seus ministros são, em geral, igualmente deputados e freqüentam quase que diariamente as seções plenárias.
Desde a fundação da República Federal da Alemanha, em 1949, o governo federal sempre foi composto por coalizões, devido à dificuldade de um único partido obter maioria absoluta no Parlamento. O costume é a agremiação política de maior bancada buscar um parceiro para formar maioria, eleger o chanceler federal e compor o gabinete de governo.
Conforme a Lei Fundamental de 1949, um chanceler federal e seu gabinete só podem ser derrubados pelo Parlamento se já houver uma alternativa de governo. O mecanismo, batizado de "moção construtiva de desconfiança", foi criado devido à experiência da fracassada República de Weimar, instaurada em 1919, na qual os partidos não conseguiam se entender e os governos eram muitíssimo breves. O caos acabou favorecendo a ascensão do autoritarismo nazista, como alternativa a uma democracia instável, e sua chegada ao poder em 1933.
Desde o pós-guerra, a "moção construtiva de desconfiança" foi usada duas vezes, em 1972 e 1982. Na primeira delas, a oposição tentou sem sucesso derrubar o chanceler federal Willy Brandt. Depois que alguns deputados social-democratas e liberais passaram para a oposição, Brandt perdeu a maioria no Parlamento, pediu uma moção de confiança (que lhe foi negada), mas o SPD e o Partido Liberal venceram as eleições de 19 de novembro do mesmo ano e, assim, continuaram no governo.
Em 1982, o Partido Liberal deixou a coalizão com o Partido Social Democrata, do chanceler federal Helmut Schmidt, para se recompor com a União Democrata Cristã, derrubar Schmidt e eleger Helmut Kohl como novo chanceler. No dia 17 de dezembro, Kohl submeteu-se ao voto de confiança do Parlamento, com a intenção declarada de colher "desconfiança". Ele "perdeu" por 218 a oito votos, porque 248 deputados da CDU, CSU e do Partido Liberal se abstiveram. Desta forma, foram convocadas novas eleições. Certa da vitória no pleito, a coalizão formada por CDU, CSU e liberais queria apenas ser legitimada pelo voto popular, o que se concretizou nas urnas em 6 de março de 1983.
O Poder Legislativo – O Parlamento alemão chama-se Bundestag. Seus deputados são eleitos de quatro em quatro anos. Os eleitores alemães votam através de um sistema distrital misto. Na hora de votar, os eleitores dão dois votos. No primeiro, escolhem um candidato distrital. Cada partido tem direito a lançar um nome por distrito ou zona eleitoral. No segundo, votam num partido (voto de legenda).
Para que um partido possa formar uma bancada no parlamento, ele precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos em todo o país. Caso ele não cumpra este requisito, mas consiga eleger algum deputado diretamente pelo voto distrital, este assume seu mandato, porém sem formar uma bancada e, portanto, sem os direitos exclusivos destas.
Em casos excepcionais, o Bundestag pode ser dissolvido antecipadamente pelo presidente, com a convocação imediata de novas eleições. Por exemplo, caso nenhum partido consiga aliar-se com outro(s) para obter maioria e formar um governo.
As leis alemãs são aprovadas por maioria simples no parlamento e somente as que dizem respeito a assuntos de competência dos estados seguem para o Bundesrat ou Conselho Federal, a câmara alta do Legislativo alemão.
Os membros do Bundesrat não são eleitos por voto popular. Somente os próprios governadores e seus secretários podem representar seus estados nas reuniões e votações do Conselho Federal. Conforme a população, cada unidade da federação possui de três a seis votos no Bundesrat.
Estados e municípios – Quanto à organização política dos Estados e municípios alemães, cabe ressaltar que ela repete, nestas esferas, o sistema parlamentarista. Ou seja, em sua maioria, governadores e prefeitos são eleitos, respectivamente, pelas assembléias legislativas e pelas câmaras municipais, e não pelo voto direto dos eleitores. Somente na década de 90, algumas cidades começaram a experimentar o voto direto para prefeito, em dois turnos. Colônia é uma delas.
No sistema político alemão, também não se deve confundir o Senat das cidades-Estado com, por exemplo, o Senado Federal brasileiro. No caso alemão, o termo Senat se refere aos parlamentos das três cidades-Estado (Berlim, Bremen e Hamburgo) e Senator equivale ao secretário na esfera estadual no Brasil. As duas turmas do Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht) são, em alemão, igualmente chamadas de Senat.
A Alemanha é uma república federativa, com sistema de governo parlamentarista e capital em Berlim. O Poder Executivo é encabeçado pelo chanceler federal (Bundeskanzler), como chefe de governo, equivalendo este cargo ao do primeiro-ministro de outros regimes parlamentaristas. O presidente federal (Bundespräsident) exerce a função de chefe de Estado. O Poder Legislativo federal possui duas casas: o Bundestag (parlamento federal) e o Bundesrat (conselho federal). O Poder Judiciário tem como instância máxima o Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht).
A Presidência – Apesar de, como chefe de Estado, o presidente possuir algumas atribuições executivas, seu papel é quase apenas simbólico. A Lei Fundamental (Grundgesetz) ou Constituição Federal (Bundesverfassung) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, chefiado pelo chanceler federal.
Da mesma forma, o presidente oficialmente nomeia e destitui ministros. No entanto, ele o faz sempre a pedido do chanceler federal, o qual também é indicado pelo presidente, porém sempre respeitando o desejo da maioria parlamentar. Seus atos executivos são, na prática, o cumprimento formal de decisões tomadas pelo Parlamento ou pelo governo.
Também cabe ao presidente a nomeação e exoneração de juízes federais, servidores públicos federais, oficiais e suboficiais das Forças Armadas (Bundeswehr). Ele igualmente decide a concessão de indulto a presidiários e sanciona as novas leis federais. Como chefe de Estado, recebe e credencia embaixadores.
O presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral, a Assembléia Nacional, que se reúne exclusivamente para este fim. Metade dela é formada pelos deputados federais e, a outra, por delegados escolhidos pelas assembléias legislativas dos 16 estados. O mandato presidencial é de cinco anos, sendo permitida uma única reeleição.
O Governo Federal – No regime parlamentarista alemão, o poder Executivo convive diretamente com o Legislativo, pois o chanceler federal e seus ministros são, em geral, igualmente deputados e freqüentam quase que diariamente as seções plenárias.
Desde a fundação da República Federal da Alemanha, em 1949, o governo federal sempre foi composto por coalizões, devido à dificuldade de um único partido obter maioria absoluta no Parlamento. O costume é a agremiação política de maior bancada buscar um parceiro para formar maioria, eleger o chanceler federal e compor o gabinete de governo.
Conforme a Lei Fundamental de 1949, um chanceler federal e seu gabinete só podem ser derrubados pelo Parlamento se já houver uma alternativa de governo. O mecanismo, batizado de "moção construtiva de desconfiança", foi criado devido à experiência da fracassada República de Weimar, instaurada em 1919, na qual os partidos não conseguiam se entender e os governos eram muitíssimo breves. O caos acabou favorecendo a ascensão do autoritarismo nazista, como alternativa a uma democracia instável, e sua chegada ao poder em 1933.
Desde o pós-guerra, a "moção construtiva de desconfiança" foi usada duas vezes, em 1972 e 1982. Na primeira delas, a oposição tentou sem sucesso derrubar o chanceler federal Willy Brandt. Depois que alguns deputados social-democratas e liberais passaram para a oposição, Brandt perdeu a maioria no Parlamento, pediu uma moção de confiança (que lhe foi negada), mas o SPD e o Partido Liberal venceram as eleições de 19 de novembro do mesmo ano e, assim, continuaram no governo.
Em 1982, o Partido Liberal deixou a coalizão com o Partido Social Democrata, do chanceler federal Helmut Schmidt, para se recompor com a União Democrata Cristã, derrubar Schmidt e eleger Helmut Kohl como novo chanceler. No dia 17 de dezembro, Kohl submeteu-se ao voto de confiança do Parlamento, com a intenção declarada de colher "desconfiança". Ele "perdeu" por 218 a oito votos, porque 248 deputados da CDU, CSU e do Partido Liberal se abstiveram. Desta forma, foram convocadas novas eleições. Certa da vitória no pleito, a coalizão formada por CDU, CSU e liberais queria apenas ser legitimada pelo voto popular, o que se concretizou nas urnas em 6 de março de 1983.
O Poder Legislativo – O Parlamento alemão chama-se Bundestag. Seus deputados são eleitos de quatro em quatro anos. Os eleitores alemães votam através de um sistema distrital misto. Na hora de votar, os eleitores dão dois votos. No primeiro, escolhem um candidato distrital. Cada partido tem direito a lançar um nome por distrito ou zona eleitoral. No segundo, votam num partido (voto de legenda).
Para que um partido possa formar uma bancada no parlamento, ele precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos em todo o país. Caso ele não cumpra este requisito, mas consiga eleger algum deputado diretamente pelo voto distrital, este assume seu mandato, porém sem formar uma bancada e, portanto, sem os direitos exclusivos destas.
Em casos excepcionais, o Bundestag pode ser dissolvido antecipadamente pelo presidente, com a convocação imediata de novas eleições. Por exemplo, caso nenhum partido consiga aliar-se com outro(s) para obter maioria e formar um governo.
As leis alemãs são aprovadas por maioria simples no parlamento e somente as que dizem respeito a assuntos de competência dos estados seguem para o Bundesrat ou Conselho Federal, a câmara alta do Legislativo alemão.
Os membros do Bundesrat não são eleitos por voto popular. Somente os próprios governadores e seus secretários podem representar seus estados nas reuniões e votações do Conselho Federal. Conforme a população, cada unidade da federação possui de três a seis votos no Bundesrat.
Estados e municípios – Quanto à organização política dos Estados e municípios alemães, cabe ressaltar que ela repete, nestas esferas, o sistema parlamentarista. Ou seja, em sua maioria, governadores e prefeitos são eleitos, respectivamente, pelas assembléias legislativas e pelas câmaras municipais, e não pelo voto direto dos eleitores. Somente na década de 90, algumas cidades começaram a experimentar o voto direto para prefeito, em dois turnos. Colônia é uma delas.
No sistema político alemão, também não se deve confundir o Senat das cidades-Estado com, por exemplo, o Senado Federal brasileiro. No caso alemão, o termo Senat se refere aos parlamentos das três cidades-Estado (Berlim, Bremen e Hamburgo) e Senator equivale ao secretário na esfera estadual no Brasil. As duas turmas do Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht) são, em alemão, igualmente chamadas de Senat.
Estrutura Política
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Tal como o Brasil, a Alemanha tem três poderes constitucionais: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas o sistema político alemão é bem diferente do brasileiro.
Nos artigos abaixo, explicamos como funciona o parlamentarismo alemão e quais são as funções do chanceler federal e do presidente. Apresentamos a biografia dos atuais chefes de governo e de Estado, assim como a composição do gabinete ministerial e o quadro partidário.
Também damos um breve esclarecimento sobre o sistema eleitoral alemão, com voto distrital misto. E fazemos uma curta apresentação dos principais tribunais superiores da Alemanha, com destaque para as funções e composição do Tribunal Constitucional Federal.
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